Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

A Decisão é da 4ª turma.

Terceira Turma decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher

A decisão foi unânime.

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Jovem com alienação mental ganha direito à pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá mesmo que efetivar o pagamento de pensão, no valor integral, para a filha de um ex-segurado, a qual sofre com problemas mentais.

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

O entendimento é da Terceira Turma.

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Casal é indenizado em R$ 20 mil por cancelamento da lua de mel

Multa pode ser aplicada mesmo com devolução do preço do pacote pela operadora

Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua

Sentença proferida pelo juiz da 9ª Vara Cível de Brasília vai fazer Justiça a um ex-marido traído que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Caso com homem casado não dá direito a união estável

De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família

Marido é condenado por estuprar mulher

Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade

Indenização a homem agredido pela própria esposa na frente da filha

Homem será indenizado em R$ 2 mil reais pela esposa desequilibrada em razão dos danos morais que ela causou ao agredi-lo com tapas e mordidas na frente da filha do casal